Pagamento de outubro a dezembro será automático para quem já recebeu a ajuda anterior
Novo simulador entra no ar em 12 de outubro e pedidos inéditos começam em 22 de outubro
O governo francês relançou para o último trimestre de 2026 a ajuda destinada aos trabalhadores que dependem do carro para exercer a atividade profissional. O valor continua em 100 euros, agora referente ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro, e a resposta central para o contribuinte é direta: quem já recebeu a indenização relativa aos meses de abril a setembro não precisará refazer o pedido. Nesses casos, o pagamento deve ser feito automaticamente em meados de outubro.
Para novos beneficiários, a regra é diferente. Será preciso verificar a elegibilidade no simulador atualizado previsto para 12 de outubro e, se as condições forem atendidas, enviar o pedido a partir de 22 de outubro pela área pessoal do contribuinte no sistema tributário francês. O ponto mais importante, portanto, não é apenas o valor da ajuda, mas o calendário e os critérios concretos exigidos pela administração.
Quem pode receber
Segundo o Ministério da Economia da França, a ajuda se destina a pessoas domiciliadas fiscalmente no país e com pelo menos 16 anos em 31 de dezembro de 2024. Também é necessário declarar renda de trabalho em categorias aceitas pelo fisco, o que inclui assalariados e trabalhadores independentes. Não entram nessa conta rendimentos de desemprego ou de pré-aposentadoria.
O governo informou que a partir de outubro o programa foi ampliado e pode alcançar 5,5 milhões de pessoas. A comunicação oficial passou a apresentar exemplos de renda líquida mensal compatível com o benefício: até 2.035 euros para uma pessoa sozinha, até 4.070 euros para um casal com um filho e até 6.100 euros para um casal com dois filhos. Esses parâmetros são relevantes porque a ampliação anunciada em outubro não deve ser confundida com a fase anterior da ajuda, que cobria abril a setembro sob outra lógica temporal.
Uso profissional do veículo é decisivo
O benefício não vale para qualquer motorista. O trabalhador precisa usar veículo pessoal para fins profissionais, inclusive no trajeto entre casa e trabalho, e comprovar um volume mínimo de deslocamento. A regra oficial fala em mais de 15 quilômetros por trecho entre domicílio e local de trabalho, o equivalente a 30 quilômetros por dia de ida e volta, ou em mais de 8 mil quilômetros por ano nesse uso profissional.
O veículo aceito deve ter duas, três ou quatro rodas, ser térmico ou híbrido não recarregável, estar segurado regularmente e ser utilizado pelo próprio requerente. Ficam de fora veículos elétricos, movidos a hidrogênio, quadriciclos pesados, tratores e outros veículos agrícolas, caminhões pesados e carros de função ou de serviço pagos pela empresa. A administração francesa afirma que essas declarações poderão ser verificadas posteriormente.
O que muda na prática em outubro
O desenho do auxílio deixa claro que o governo tenta responder à alta recente dos combustíveis sem transformar a medida em subsídio universal. O valor de 100 euros para apenas três meses corresponde, na apresentação oficial, a um equivalente de 40 centavos de euro por litro sobre um consumo médio do trimestre. É o dobro da referência anterior de 20 centavos por litro usada na etapa de abril a setembro.
Para quem vai pedir pela primeira vez, a recomendação prática é reunir antes os dados exigidos: identificação civil, número fiscal, placa do veículo e número do documento de registro. O pagamento, segundo o ministério, deve cair na conta bancária já informada ao fisco em cerca de dez dias após a validação. A ajuda só pode ser concedida uma vez para o mesmo veículo, e os comprovantes de elegibilidade devem ser guardados por cinco anos.