Objetivo

Estes Termos de Uso têm por objetivo estabelecer as condições para a utilização do site e dos serviços relacionados operados pelo Brasil em Pulso, doravante denominado “nós” ou “Brasil em Pulso”, bem como definir os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários e da plataforma.

Âmbito de aplicação

Estes Termos se aplicam a todas as situações em que o usuário acessa ou utiliza o site Brasil em Pulso e seus serviços relacionados.

Ao utilizar os serviços, o usuário será considerado como tendo lido, compreendido e concordado com o conteúdo destes Termos.

Conteúdo dos serviços

O Brasil em Pulso oferece informações e conteúdos relacionados a diversas áreas, incluindo política, economia, sociedade, cultura, mundo e opinião.

O conteúdo e a estrutura dos serviços poderão ser alterados conforme as necessidades operacionais. Também poderemos adicionar, modificar ou remover recursos com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos.

Direitos e deveres dos usuários

O usuário deverá utilizar os serviços em conformidade com a legislação aplicável e com as disposições destes Termos.

É proibida a prática das seguintes condutas:

• Violar a legislação aplicável ou a ordem pública.
• Violar os direitos, a honra ou a reputação de terceiros.
• Registrar, publicar ou fornecer informações falsas.
• Prejudicar o funcionamento dos serviços ou acessar sistemas sem autorização.
• Violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Praticar qualquer outra conduta proibida pela legislação aplicável.

Propriedade intelectual

Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual relacionados aos conteúdos, design, logotipos, marcas, imagens e outros materiais publicados nos serviços pertencem ao Brasil em Pulso ou aos respectivos titulares legítimos.

Salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável, esses materiais não poderão ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados comercialmente sem autorização prévia e por escrito.

Links externos

Os serviços poderão conter links para sites ou serviços externos operados por terceiros.

O Brasil em Pulso não se responsabiliza pelo funcionamento, pelas informações disponibilizadas, pelas práticas de privacidade ou por outros aspectos relacionados a esses sites externos.

Alteração e interrupção dos serviços

O Brasil em Pulso poderá alterar, suspender ou interromper, temporariamente, parte ou a totalidade dos serviços em razão de manutenção do sistema, problemas técnicos, necessidades operacionais ou situações de força maior.

Sempre que possível, buscaremos informar os usuários previamente sobre alterações ou interrupções relevantes.

Limitação de responsabilidade

O Brasil em Pulso procura manter as informações disponibilizadas nos serviços corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos que todas as informações sejam completas, livres de erros ou adequadas a uma finalidade específica.

Salvo nos casos em que a legislação aplicável determinar de outra forma, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas nos serviços.

Alterações destes Termos

O Brasil em Pulso poderá alterar estes Termos em razão de mudanças na legislação aplicável ou de necessidades relacionadas à operação dos serviços.

Os Termos atualizados serão divulgados no site. A continuidade da utilização dos serviços após a publicação das alterações será considerada como aceitação dos novos Termos.

Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável e com os princípios gerais reconhecidos para serviços digitais e atividades realizadas pela internet.

Salvo disposição legal em contrário, eventuais controvérsias relacionadas à utilização dos serviços serão submetidas à legislação e à jurisdição competentes.